Simplex Urbanístico leva à UAlg uma conferência sobre controlo prévio, tramitação e decisão dos procedimentos urbanísticos.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve promove, no dia 17 de julho, a conferência «O Simplex Urbanístico de 2026», no Grande Auditório do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve (UAlg).
A iniciativa reúne especialistas, representantes de entidades públicas e profissionais do setor para analisar as alterações introduzidas ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e discutir o impacto das novas regras nos procedimentos urbanísticos.
A conferência inclui quatro mesas temáticas dedicadas à revisão do RJUE, ao controlo prévio e ao pedido de informação prévia, à tramitação procedimental e à decisão dos procedimentos urbanísticos.
A sessão de abertura, marcada para as 9h30, contará com as intervenções do presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da reitora da UAlg, Alexandra Teodósio, do presidente da AMAL, António Pina, e de representantes das Ordens dos Advogados, dos Arquitetos, dos Engenheiros e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.
Durante a manhã, os trabalhos centram-se na apreciação geral da revisão do RJUE e no controlo prévio e pedido de informação prévia. À tarde, o programa aborda a tramitação procedimental, incluindo fases, documentos e pareceres, e a decisão dos procedimentos urbanísticos, com intervenções de académicos, magistrados, advogados e técnicos da CCDR Algarve.
A sessão de encerramento estará a cargo dos vice-presidentes da CCDR Algarve, Teresa Correia e Jorge Botelho.
As inscrições encontram-se abertas aqui.
A conferência é organizada em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a UAlg, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, as secções regionais das Ordens dos Advogados, dos Arquitetos e dos Engenheiros.
