Saúde: 4.000 vagas nos próximos três anos para cuidados continuados

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Falando em Faro, durante a assinatura de acordos entre o Estado e as misericórdias de Estômbar, Portimão e Silves, que permitirão a concretização de experiências piloto de cuidados continuados, Pedro Marques anunciou que o Estado disponibilizará cerca de 60 milhões de euros para aquela rede em 2007.

“Nos próximos três anos teremos um terço das necessidades do País cobertas”, disse aos jornalistas, à margem da cerimónia que se realizou no Governo Civil de Faro, também com a participação da secretária de Estado da Saúde, Cármen Pignatelli.

Adiantou que o programa acordado entre os ministérios da Segurança Social e da Saúde prevê quatro fases para a cobertura da rede a nível nacional.

A rede, cujos projectos-piloto estão agora a arrancar, prevê a abertura de vagas em instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e misericórdias para utentes acamados de média e longa duração, tanto idosos como doentes a necessitar de cuidados continuados.

Cada um dos utentes tem um custo mensal de referência de 800 euros, mas o preço a pagar à instituição de acolhimento é proporcional ao rendimento auferido, com um máximo de 80 por cento do total desse rendimento.

“O Estado paga sempre a diferença entre esse pagamento do utente e o preço de referência”, explicou o secretário de Estado da Segurança Social, sublinhando que a novidade deste sistema é que o apoio do Estado “é maior para as instituições que estejam a apoiar idosos com menos rendimentos”.

Até agora, acentuou, o apoio da Segurança Social às instituições de solidariedade era único, “quer o utente tivesse um rendimento muito elevado ou nenhum rendimento”.

Segundo os membros do Governo, para a implementação do sistema, os ministérios da Segurança Social e da Saúde consultaram experiências no estrangeiro, sobretudo em Espanha.

“De acordo com essas experiências e com todos os estudos disponíveis que analisámos, as respostas que vamos colocar no terreno são as adequadas aos problemas, mas trata-se ainda de experiências piloto e podemos ter que rever esses valores”, disse.

Os acordos hoje celebrados com as Santas Casas da Misericórdia de Estômbar, Portimão e Silves prevêem a criação de 115 camas de internamento destinadas a cuidados continuados de pessoas idosas e dependentes, 42 camas de convalescença, 23 para internamentos de média e curta duração e 50 para internamentos de longa duração.

Dos 60 milhões de euros destinados à rede pelo Orçamento de Estado do próximo ano, 18,5 milhões são destinados a instituições algarvias.