Terminou a discussão pública do novo Plano Diretor Municipal de Silves

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Proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves) esteve em discussão pública de 19 de agosto a 30 de setembro, na sequência da publicação em Diário da República do aviso n.º 11876/2020, de 13 de agosto.

Durante a discussão pública, a proposta de plano esteve disponível para consulta no site institucional do município de Silves e nas juntas de freguesia do concelho, tendo também sido disponibilizado um serviço de atendimento e apoio técnico à consulta do plano.

Ainda no decurso deste período, a autarquia realizou seis sessões públicas de apresentação do novo PDM de Silves junto das populações e interessados, tendo-se deslocado a todas as Freguesias e Uniões de Freguesias do território municipal.

A adesão e o envolvimento da população neste processo alcançaram números muito significativos, uma vez que foram cerca de 200 os participantes nas diferentes sessões públicas de apresentação do plano que, ao serem transmitidas online, foram acompanhadas, no seu todo, por cerca de 54000 pessoas.

Por outro lado, a formalização de observações, sugestões e reclamações ascendeu, à data, a 150 participações, o que, segundo a Câmara Municipal de Silves, «demonstra claramente o interesse que o assunto despertou e a capacidade de iniciativa e de defesa dos interesses da população do concelho».

Finda esta fase participativa, vai ser elaborado o relatório de ponderação da discussão pública e a proposta final a submeter à aprovação dos órgãos municipais competentes, com a decisão final a pertencer à Assembleia Municipal de Silves, em princípio, no próximo mês de novembro, para que a publicação e entrada em vigor do novo PDM de Silves seja uma realidade até ao final deste ano.

A revisão do PDM de Silves representa, deste modo, «a oportunidade dos diferentes agentes envolvidos, município de Silves e munícipes, instituírem em conjugação de esforços a estratégia de desenvolvimento do concelho para os próximos anos, com base no exercício de uma democracia de proximidade, participativa e transparente, em que a autarquia se assume como pioneira, dado que este será, muito certamente, o primeiro PDM de segunda geração em todo o Algarve».

O executivo municipal permanente da Câmara Municipal de Silves, liderado por Rosa Palma, «agradece, assim, a toda a população e demais interessados que participaram ativamente na discussão pública, contribuindo para a construção de um novo PDM o mais ajustado possível à realidade territorial, e que se torne efetivamente num instrumento de governança e num guia referencial para a estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho de Silves».