Silves submete revisão do Plano Diretor Municipal a discussão pública

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Consulta do plano pode ser presencial ou digital.

A Câmara Municipal de Silves aprovou, em reunião realizada no dia 27 de julho de 2020, submeter a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves a discussão pública.

De acordo com a presidente da autarquia, Rosa Palma, «este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão do plano, garantindo o acesso, participação, esclarecimento e envolvimento de toda a população na elaboração deste instrumento estruturante e fundamental para todo o concelho de Silves».

O novo PDM tem como base estratégica o reposicionar do concelho de Silves em face das circunstâncias sociais, económicas, ambientais e culturais do mundo atual, com o propósito de promover, através de uma atitude atenta e pró-ativa, o bem-estar dos seus concidadãos e daqueles que o visitam, apostando na atratividade e coesão do território e na qualificação, inovação, diferenciação e complementaridade das atividades que nele ocorrem, com respeito pela prossecução do desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, o plano estabelece um conjunto de orientações de diferentes escalas, desde ações concretas a normas regulamentares de gestão do território, que, numa ótica integrada, flexível, atual e eficiente, «permitirá operacionalizar a estratégia adotada para transformar o concelho de Silves num território mais atrativo, coeso, dinâmico, competitivo e sustentável».

Apesar de elaborado com base nos dados e realidade atual, o novo Plano assume «uma visão integrada e prospetiva, considerando que o território é dinâmico e que o horizonte temporal do plano exige do mesmo uma lógica de monitorização e ajustamento contínuo, a par com uma perspetiva de futuro para o concelho».

Em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, este novo Plano Diretor Municipal «vai exigir algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento. Também por este motivo, a fase de discussão pública que agora se inicia é determinante para a conclusão do procedimento de revisão do plano e para a sua futura operacionalização», explica o município.

«Só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves», reforça Rosa Palma.

Assim, no período de discussão pública, a decorrer de 19 de agosto a 30 de setembro, a proposta de revisão do PDM de Silves estará integralmente disponível no site institucional do Município de Silves (aqui), e nas sedes das juntas de freguesia do concelho, onde os interessados poderão consultar a proposta, aceder a um vídeo síntese de apresentação da mesma e obter informação sobre as diferentes iniciativas a desenvolver no decurso da discussão pública, nomeadamente as sessões públicas de apresentação a ter lugar em cada uma das freguesias e uniões de freguesias.

Atendendo à situação excecional de saúde pública em que nos encontramos, estas sessões terão necessariamente que respeitar as regras e orientações sanitárias estabelecidas pela Direção Geral de Saúde, pelo que o número de participantes será limitado e sujeito a inscrição prévia.

Durante este período será, ainda, possível obter esclarecimentos por via de correio eletrónico, telefone (282 440 800 e 282 440 825) ou outros meios telemáticos disponíveis.

O atendimento técnico, à semelhança do que já está implementado pela autarquia, carece de marcação prévia, de forma a evitar aglomerações e a otimizar o funcionamento dos serviços. Já o atendimento presencial exclusivamente para consulta do plano, para além de sujeito a marcação prévia, será realizado na Biblioteca Municipal de Silves, num espaço preparado e reservado para o efeito.

Estará também disponível, nos locais referidos, um formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o município, e que serão objeto de análise ponderada e resposta.

«A realização da discussão pública do PDM de Silves é, já por si, pelas caraterísticas do plano e pela diversidade territorial do concelho, um desafio que, no quadro pandémico em que nos encontramos, assume maiores proporções», afirma a autarquia, acrescentando que, «ainda assim, é objetivo do município terminar este procedimento e, consequentemente, dotar o concelho de um instrumento de planeamento rigoroso, atual, flexível e prospetivo, que permitirá dar passos seguros no desenvolvimento sustentável do território e elevar os níveis de qualidade de vida das populações».