PSD Portimão apela à transmissão online da Assembleia Municipal

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Partido quer mitigar, desta forma, a ausência de público.

A 2ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão realiza-se hoje, segunda-feira, dia 1 de junho, às 21h00, no Auditório do Museu Municipal, para responder às questões de segurança e salvaguarda exigidas neste período de prevenção e combate à COVID-19. A concelhia de Portimão do Partido Social Democrata (PSD) apelou à transmissão da sessão em direto, dada a ausência de público.

Reconhecendo o PSD que, «legalmente, pela Lei 1-A/2020, nomeadamente o seu ponto 2 do artigo 3º, sobre a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos que fica suspensa até 30 de junho de 2020, aceita a estrutura que – firmado em ata da conferência de líderes de Assembleia Municipal de Portimão – apelou à possibilidade de, respeitando o espaço e contingências de saúde pública, inserir-se um número mínimo de lugares abertos à população. Questionando o município, com resposta pronta, soube-se que a deliberação entre delegada de saúde, com conhecimento do município e Proteção Civil, não viabilizava a introdução de mais lugares».

Assim, «aceitando a legalidade e razoabilidade da medida de saúde pública tomada, reiterando a posição política do PSD na urgência em retoma da democracia ao nível do órgão deliberativo municipal face à necessidade de aprovações urgentes» para mitigar as contingências sociais de milhares de portimonenses, crê a estrutura social-democrata «ao nível da Comissão Política e autarcas eleitos que a exceção que se vive pode possibilitar o arrojo e a coragem do município em transmitir, em direto, a sessão de hoje, que se realizará de portas fechadas aos portimonenses».

O PSD Portimão recorda que, «no passado dia 25 de abril, o município desenvolveu, de forma simples e satisfatória, a gravação de vídeos de forças políticas e municipais e, desta forma, foi amplamente elogiado pela possibilidade de fazer a mensagem chegar aos munícipes».

Agora, esta concelhia partidária apela «a que haja a mesma coragem de trazer para o público o que se se debate na Assembleia Municipal e que, numa altura em que desde a AMAL ao Presidente da República se utiliza a digitalização e o online, já não faz sentido o PS evitar que sejam mais os que têm acesso à informação em detrimento dos poucos que têm presenciado sessões autárquicas».

O líder de bancada municipal e Presidente do PSD Portimão, Carlos Gouveia Martins, afirma que «começa a deixar de fazer sentido se atrasar a evidência de que as transmissões em direto e gravações vão acontecer também em Portimão e, hoje, em específico, quando o país vive meses de plataformas online e mesmo o município reúne para a AMAL ou faz lives pelas redes sociais, como podem recusar que o foco de debate passe mitigado?».

Sobre a sessão desta noite, o líder afirma que «gostava muito que os portimonenses tivessem a possibilidade de ouvir o que pensa cada partido sobre os parquímetros que, em várias zonas, serão pagos até às 24h ou que percebessem como o município geriu a suspensão parcial do PDM após a convulsão social que surgiu no episódio da vivenda Compostela na avenida Tomás Cabreira da Praia da Rocha. Gostava muito que todos ouvissem o que todos dizem e, sobretudo, soubessem os caminhos que existem e podiam existir».

Sobre a sessão, na ausência de público, Carlos Gouveia Martins afirma que «a lei está a ser respeitada e cumprida, acatamos isso como manifestámos de forma praticamente unânime em conferência de líderes que será sempre melhor ter público mas, agora, que não se silencie mais o que todos os partidos exceto o PS pedem há muito tempo: a transmissão das sessões».

O PSD Portimão ainda afirma que «se não conseguirem fazer, o PSD de Portimão faz o direto de borla e sem pedir recurso nenhum ao município. É algo muito simples e que, bem, a Câmara Municipal de Portimão demonstra diariamente saber fazer. Caso nos avisem até às 20h00», a força partidária disponibiliza-se «para fazer o direto pela rede social Facebook de toda a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de hoje».