Portugal 2020 reforçado com 101 milhões, mas só 4 são para o Algarve

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O governo anunciou ontem, quarta-feira, 9 de de outubro, 101 milhões de euros para aumentar a eficiência energética de empresas, administração local, habitação social e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

São 24,5 milhões para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social, 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social, totalizando cerca de 101 milhões de fundos europeus lançados a concurso.

Este financiamento é disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma:

  • Norte – 25 milhões de euros;
  • Centro – 26 milhões de euros;
  • Lisboa – 33 milhões de euros;
  • Alentejo – 13 milhões de euros;
  • Algarve – 4 milhões de euros.

Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.

Os apoios agora anunciados são parte de um total de 730 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão destinados, no âmbito do Portugal 2020, à melhoria da eficiência energética em Portugal Continental.

Estes apoios podem destinar-se, no caso das empresas, à instalação de novas tecnologias mais eficientes, à substituição de frotas através da aquisição de veículos elétricos ou a gás natural ou à instalação de painéis solares e outras fontes de energia renovável.

Nos edifícios públicos ou privados, podem destinar-se à instalação de isolamento térmico na envolvente de edifícios, à instalação de janelas com corte térmico ou a soluções de iluminação que impliquem poupança de energia.

Serão realizados pelos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, em articulação com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, e o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, seminários de divulgação dos avisos de concurso para as empresas e para as IPSS. No Algarve, será no dia 29 de outubro.