CDS preocupado com reconstrução de casas em Monchique

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Através de uma pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco querem saber se a tutela tem conhecimento e confirma que ainda não há qualquer habitação reconstruída em Monchique, das afetadas ou perdidas pelo incêndio de 2018 e qual o motivo para esta situação.

Os deputados do CDS-PP questionam depois se foi assegurada habitação temporária às pessoas desalojadas e querem saber quando é que começam a ser construídas as habitações e quando é que se prevê que as casas estejam concluídas e sejam entregues aos desalojados.

Com o título «Nove meses depois do fogo, nem uma casa foi reconstruída em Monchique», a TSF transmitiu a, dia 10 de maio, uma reportagem na qual dá conta de que «o Governo anunciou uma verba de 2,3 milhões para a reconstrução das 74 casas que foram atingidas pelo incêndio de agosto do ano passado, 30 delas de primeira habitação. Até agora, nenhuma foi reconstruída».

Este assunto para o qual o CDS-PP tem vindo a chamar a atenção desde a primeira hora. A pedido do Grupo Parlamentar do CDS-PP foram já ouvidas várias entidades na respetiva Comissão Parlamentar, tendo na semana passada sido ouvido o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique (CMM).

Na altura, e questionado pelos deputados, o autarca afirmou que os apoios à reconstrução têm estado a ser disponibilizados através do programa Porta de Entrada, mediante um protocolo assinado entre a CMM e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). No entanto, considerou que os desalojados do fogo de Monchique têm servido de cobaias na implementação do Porta de Entrada.

O autarca referiu também que as pessoas que perderam casa conseguem melhores condições para a reconstrução se se dirigirem diretamente à banca e que das 52 casas candidatas a apoio do Estado para a sua construção ou recuperação, apenas quatro têm já apoio contratualizado.

Ficou ainda claro que além destas quatro, outras nove habitações não reuniam as condições para serem apoiadas, cinco processos foram excluídos porque os proprietários tinham seguros, outros três processos estão ainda em avaliação, mas provavelmente não cumprirão os requisitos, sete processos não avançaram porque os proprietários não aceitaram as regras impostas pelo IHRU, 14 processos aguardam ainda a entrega da documentação pedida e oito aguardam decisão final do IHRU. Houve um último caso em que a pessoa faleceu.

O autarca revelou ainda aos deputados que a CMM fez um protocolo com a Ordem dos Arquitetos para os casos em que é necessário apresentar projetos – quando a destruição foi total –, protocolo esse que não tem estado a correr como seria expectável.

O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal.