Ministério do Mar suspende pesca ao fim de semana

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Objetivo da tutela é contribuir para o ajustamento entre a oferta e a procura.

O Ministério do Mar tem acompanhado de perto a situação no sector da pesca, mantendo um contacto permanente com as associações que o representam, no sentido de encontrar as melhores soluções para atenuar os impactes sociais e económicos no setor, e garantir as condições de trabalho e rendimentos dos pescadores, no contexto da atual pandemia COVID-19.

Assim, «com vista a contribuir para a valorização do trabalho da pesca neste momento difícil, após audição das associações da pesca», foi publicada, dia 6 de abril, a Portaria nº 88-B/2020, que «determina um período de suspensão semanal da atividade da frota», produzindo efeitos a partir de 10 de abril.

Com a publicação desta portaria, é interdita a captura, a manutenção a bordo e a descarga de pescado em portos do continente durante o período compreendido entre as 22 horas de sexta -feira e as 22 horas de domingo​​, de 10 de abril a 31 de maio.

Segundo a tutela, a medida tem em vista «assegurar o abastecimento de pescado aos consumidores».

O Ministério do Mar observou, contudo, «a situação especial de algumas comunidades piscatórias locais», e por isso a portaria prevê serem autorizadas exceções, «em situações muito específicas».