Ana Paula Vitorino quer Guadiana mais navegável de VRSA até Mértola

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A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve hoje, sexta-feira, dia 12 de julho, no Pomarão (Mértola), onde foram dados passos decisivos para tornar o Rio Guadiana navegável para embarcações de maiores dimensões.

No Centro de Interpretação do Pomarão foi assinado o Contrato da Obra para a melhoria do canal navegável no troço Alcoutim-Pomarão.

A intervenção, a cargo da DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, representa um investimento de 611925 euros, uma despesa que será inteiramente realizada em 2019 e financiada em 75 por cento pelo POCTEP (Programa Transfronteiriço Espanha-Portugal), uma vez que o troço percorre território nacional, mas também, em parte, território espanhol.

O prazo de execução da obra agora contratualizada é de três meses, pelo que a mesma estará terminada ainda em 2019.

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Mas o objetivo é ir mais além e dotar o canal navegável de condições para embarcações de maior dimensão até Mértola.

Nesse sentido, foi também esta manhã assinado no Pomarão, entre a DGRM e a Câmara Municipal de Mértola, o Protocolo Para o Estudo da Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola, o qual visa encontrar a solução adequada que prolongue a navegabilidade do rio Guadiana até à Vila de Mértola.

Recorde-se que a melhoria da navegabilidade do Rio Guadiana, projeto tido como prioritário pela Ministra do Mar e que está a ser concretizado pela DGRM, foi separada em quatro unidades de percurso – da entrada da Barra de Vila Real de Santo António (VRSA) à Ponte Internacional; da Ponte Internacional a Alcoutim; de Alcoutim ao Pomarão (cujo contrato da obra foi agora assinado); e do Pomarão a Mértola (cujo Protocolo para os devidos estudos foi agora assinado).

O troço internacional entre Vila Real de Santo António tinha já sido concretizado em 2015, contando com financiamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP 2007-2013), numa intervenção que teve um investimento de 600 mil euros.

Quando terminada a intervenção no troço Alcoutim-Pomarão, o Rio Guadiana passará a ser navegável por embarcações na ordem dos 70 metros de comprimento, boca de 10 metros e calado de 1,80 metros em todo o percurso entre Vila Real de Santo António e o Pomarão.

Mértola.

Importância das intervenções com vista à navegabilidade do Guadiana

• A navegabilidade do rio Guadiana, para embarcações de comprimento superior, é um fator importante para a revitalização económica das populações ribeirinhas do Guadiana já que permitirá transformar o rio num vetor agregador entre as zonas turísticas algarvias e o interior alentejano;

• Dada a importância do rio Guadiana para Portugal e Espanha as autoridades portuguesas e espanholas acordaram o restabelecimento das condições de navegabilidade, desde a sua foz até Mértola.

• O ex-IPTM promoveu um projeto de navegabilidade para o Guadiana que se revelou ambientalmente pouco sustentável. Assim, a DGRM procedeu à sua reformulação, concebendo um programa faseado de recuperação das condições de navegabilidade do rio Guadiana.

• O navio de projeto para os dois troços compreendidos entre Vila Real de Santo António e Pomarão é de 70m de comprimento, boca de 10m e calado de 1.80m.

• Com fundamento na diferenciação morfológica, e nos principais objetivos de escala da navegação, a zona do rio em estudo – Vila Real de Santo António a Mértola – foi dividida em quatro unidades de percurso:

  1. da entrada da Barra de Vila Real de Santo António à Ponte Internacional;
  2. da Ponte Internacional a Alcoutim;
  3. de Alcoutim ao Pomarão (cujo contrato da obra é agora assinado);
  4. do Pomarão a Mértola (cujo protocolo para devidos estudos é agora assinado).

Cronograma dos investimentos na navegabilidade do Guadiana

1.ª Fase – Troço internacional entre Vila Real de Santo António e Alcoutim

• A implementação da 1ª fase foi concretizada em 2015 e contou com financiamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP 2007-2013).

• Em frente ao cais de Alcoutim foi estabelecida uma bacia de manobra que permite aos navios efetuar a rotação para inversão de rota.

• O custo da intervenção foi da ordem dos 600 mil euros.

2.ª fase: Troço internacional entre Alcoutim e Pomarão

• Troço de canal navegável a implementar em 2019, contando igualmente com financiamento do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP 2014-2020).

• O canal navegável entre Alcoutim e Pomarão será restabelecido com características e condições de navegação similares às do 1º troço entre VRSA-Alcoutim – largura mínima de 30 m, e cota de serviço de -2.00m ZH, raio mínimo para curvas de 210 metros e assinalamento marítimo com alcance de duas milhas de distância.

• O investimento previsto para esta obra é de 611925 euros, despesa que será inteiramente realizada em 2019 e financiada em 75 por cento pelo POCTEP.

• O prazo de execução previsto para a realização dos trabalhos é de 3 meses.

3.ª fase: Troço exclusivamente nacional, entre Pomarão e Mértola (em estudo)

• O troço Pomarão Mértola apresenta constrangimentos de diversa ordem, sobretudo de natureza ambiental, que obrigam a uma maior ponderação de soluções técnicas, que têm de considerar características fisiografias e geológicas de fundos e margens rochosas de grande sinuosidade.

• Por outro lado, neste troço do rio o património natural é mais sensível o que obriga a estudos mais pormenorizados para enquadramento da viabilidade ambiental e económica do projeto. Várias são as soluções atualmente em análise, espera-se que no decorrer do próximo se encontre a solução adequada que prolongue a navegabilidade do Rio Guadiana até à Vila de Mértola.

• Esta sexta-feira é assinado o Protocolo para o Estudo da Navegabilidade do Rio Guadiana no troço Pomarão-Mértola, entre a DGRM e a Câmara Municipal de Mértola.