Albufeira tem 530 mil euros para nova fase do Fundo de Apoio Empresarial

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Vem aí a segunda fase de candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo, promovido pelo município de Albufeira. Para o efeito, há disponível um montante de 530 mil Euros, resultante da primeira fase, na qual foram aprovadas 235 candidaturas, num montante de 470 mil euros.

É já a partir da próxima segunda-feira, 24 de agosto, que abre a segunda fase de candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo, decorrente da primeira fase, na qual Câmara Municipal de Albufeira recebeu 313 candidaturas, das quais foram aprovadas 235, num total de 470 mil euros.

Como tal, este Fundo ficou ainda com um montante disponível de 530 mil euros, esperando agora a autarquia que os profissionais liberais, bem como as empresas de restauração e similares, de comércio de bens a retalho, de prestação de serviços e a indústria, agricultura e pesca que não se candidataram aquando do primeiro anúncio, o façam agora.

O presidente do município, José Carlos Rolo, apela ao interesse dos empresários, «para bem de todos». Diz ainda: «apelo aos profissionais liberais, às microempresas e aos empresários que não deixem de investir em Albufeira. Este fundo foi criado para evitar o estrangulamento da nossa economia e com a feliz notícia de que o Reino Unido já não considera Portugal um país de risco, tudo se encaminha para uma retoma crescente das nossas atividades».

Esta iniciativa, destina-se a profissionais liberais e a empresários com domicílio fiscal ou sede em Albufeiora, ou que exerçam a sua atividade primordialmente no concelho, através da exploração de um estabelecimento (que tivesse sido forçado a encerrar, por força da lei, ou que, não estando encerrado, tivesse sofrido quedas abruptas nos seus rendimentos).

As candidaturas terminam a 6 de setembro e os interessados podem obter mais informações sobre o Fundo, bem como o formulário de candidatura e todos os documentos necessários, aqui.

Podem também obter mais esclarecimentos e informação complementar através de e-mail, sendo este o endereço eletrónico para o qual deverão ser enviadas as candidaturas.

Para se poderem candidatar, os empresários (empresários em nome individual, sociedades comerciais e cooperativas) não podem ter tido um volume de negócios superior a 150000 euros (em 31 de dezembro de 2019), e os profissionais liberais, superior a 60000 euros.

Os empresários e profissionais liberais que tenham iniciado a atividade no ano de 2020 (até 18 de março de 2020) também podem candidatar-se.

No entanto, a estimativa do volume de negócios anual apurado, de acordo com a média do acumulado da faturação à data da candidatura, também terá de ser inferior a 150000 euros no caso de empresários e inferior a 60000 euros no caso de profissionais liberais.

Os beneficiários deste apoio ficam obrigados a manter a respetiva atividade aberta e à manutenção dos postos de trabalho existentes à data da apresentação da candidatura até 31 de dezembro de 2020, à exceção daqueles que exerçam atividades sazonais, os quais deverão manter a atividade em 2020 durante os mesmos meses que estiveram abertos em 2019, no mínimo, até ao dia 31 de outubro de 2020.