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Em 2011, as autoridades aduaneiras da União Europeia apreenderam quase 115 milhões de produtos suspeitos de violarem os direitos de propriedade intelectual em comparação com 103 milhões em 2010. TEMAS: União Europeia Direitos de autor
Apreendidos mais de 100 milhões de produtos de contrafação
Em 2011, as autoridades aduaneiras da União Europeia apreenderam quase 115 milhões de produtos suspeitos de violarem os direitos de propriedade intelectual em comparação com 103 milhões em 2010. As categorias mais frequentes de artigos apreendidos pelos serviços aduaneiros foram os medicamentos (24%), as embalagens (21%) e os cigarros (18%). O aumento do número de encomendas postais apreendidas continuou a aumentar em 2011, com 36% das apreensões respeitantes a medicamentos.
A China continua a ser o principal local de origem das mercadorias de contrafação, representando 73% de todos os artigos que violam os direitos de autor. Determinadas categorias de produtos têm origem principalmente noutros países, como a Turquia (géneros alimentícios), o Panamá (bebidas alcoólicas), a Tailândia (refrigerantes) e Hong Kong (telemóveis). Cerca de 90% de todos os produtos apreendidos foram destruídos ou alvo de processos judiciais.
Cooperação
União Europeia e Angola assinam acordo
A União Europeia e Angola assinaram um novo acordo de cooperação destinado a elevar a um novo patamar o relacionamento entre Angola e a UE, através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação bilateral em áreas de interesse comum. Intitulado "Caminho conjunto Angola-União Europeia, o documento visa também reconhecer o papel crescente de Angola no plano regional e internacional e a importância do reforço do relacionamento bilateral. A intensificação do diálogo e da cooperação entre Angola e a União Europeia vai abranger diversas áreas, nomeadamente as questões de paz e segurança, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, boa governação e direitos humanos, energia, transportes, ambiente, ciência e tecnologia, e educação.
O acordo foi assinado por Catherine Ashton, Alta Representante para a Política Externa e de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andris Piebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, e pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chicoti, e a Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, numa cerimónia em Bruxelas presidida pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Números
A União Europeia é o maior doador a fundo perdido de Angola. O país recebeu entre 2008 e 2013 mais de 250 milhões de euros no âmbito de um programa de cooperação plurianual que engloba projetos nas áreas da boa governação, justiça e apoio institucional, saúde e educação, água e saneamento, desenvolvimento rural, desminagem, direitos humanos e apoio a atores não-estatais. Segundo os últimos dados disponíveis, a UE é hoje o maior exportador para Angola e o seu terceiro principal parceiro comercial em termos globais. As importações de Angola também aumentaram significativamente no mesmo período.
Dicas para as férias
A quem pode recorrer em caso de emergência médica?
Está a pensar viajar nos países da União Europeia na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça? Se assim for, não se esqueça do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). O cartão pode ajudar a poupar tempo, problemas e dinheiro se adoecer ou sofrer um acidente no estrangeiro. O cartão está disponível gratuitamente junto das autoridades de saúde nacionais e garante o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público desse país.
A quem telefonar em caso de emergência?
O 112 é o número de emergência único na Europa, acessível e gratuito em todo o território da UE, a partir de telefones fixos ou móveis. O número, disponível 24 horas por dia, encontra-se agora operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia. Este número foi também escolhido por alguns países de fora da UE, como a Croácia, o Montenegro e a Turquia.
5 de Agosto de 2012 | 18:21
barlavento
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