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O Ministério Público, ao abrir um inquérito à derrocada da falésia na praia Maria Luísa, pretende «averiguar eventuais responsabilidades pelo sucedido», assim afirma a notícia da agência Lusa. Houve mortes, logo, terá que haver responsáveis. Pois bem, os primeiros deveriam ser as pessoas que sofreram o acidente, porque não respeitaram os avisos colocados na falésia anunciando a existência de perigo no local. Como estão mortos, não podem prestar depoimento, daí não se recolher as suas declarações para que possam ser levadas em conta para o apuramento final das tais responsabilidades.
Temos depois a natureza, e por muito que o homem queira, não a pode controlar – a falésia desintegrou-se, contrariando a previsível sustentabilidade física que os entendidos nestes assuntos da geofísica tinham previsto, isto é, matéria estável, com risco de desintegrar nos próximos anos, mas não sujeita a controlo diário, daí o aviso-alerta para que os frequentadores do local tomassem as devidas precauções.
A seguir vêm as pessoas responsáveis pelos departamentos que administram a faixa costeira marítima, as arribas, as praias, a orla costeira terrestre e a infinidade de gente que manda naquela área do território nacional. Certamente serão chamados a depor, e vão dizer, com toda a naturalidade, que tudo estava controlado, os avisos-alerta foram afixados, e mais uma infinidade de chavões técnicos a demonstrar que a sua responsabilidade foi aplicada, e que não são culpados dos cidadãos se meterem nas sombras das arribas.
Com o desmantelar da arriba, perde-se uma prova quanto ao estudo da instabilidade física no local, porque não há meio de analisar fissuras ou outros dados técnicos que possam mostrar a evolução estática do penedo.
A abertura do inquérito-crime ao acidente pressupõe uma de duas coisas - início de um processo ou arquivamento. O que falta saber é por quanto tempo se vai prolongar o inquérito, se este pode levar a que as responsabilidades sejam atribuídas a outros que não as vítimas, e, neste caso, se haverá direito a uma indemnização por parte do Estado à família das vítimas, ou concluir que não há responsáveis a nível da administração pública.
O que se espera é o arquivamento do inquérito. Por mais voltas que se façam à volta da arriba, não estamos a ver como se pode responsabilizar técnicos desde que os avisos lá estejam pespegados.
O que importa reflectir é sobre a precaridade física que a costa algarvia apresenta em muitos quilómetros. Quais os verdadeiros motivos para essa realidade?
Definir um caderno de encargos e estabelecer regras e leis, para cumprir sem excepções, em prol da defesa das arribas. Estamos a falar de uma realidade à vista de toda a gente – o mar vai conquistando metros e metros de costa todos os anos. Mas a construção sobre as arribas, a criação de jardins e relvados que vão alagando os terrenos à beira das falésias, a implementação de passadiços que aumentam o peso sobre zonas já de si frágeis são factores a ponderar nesta contabilidade.
Lembro-me, nos anos 70 do século passado, do enchimento de areia da Praia da Rocha. As dragas sugavam as areias do rio e despejavam-nas no areal da praia. Foram toneladas e toneladas, mas o homem conseguiu, desta forma, solidificar as arribas que ali estão a suportar os hotéis, casas e uma estrada com o fluxo de trânsito crescente que dia a dia ali passa.
Se essa obra não tivesse sido feita, algumas desgraças já se teriam registado. É claro que esta obra – e a dos molhes à entrada da barra do Arade – teve efeitos noutros locais da costa, que ficaram mais expostos à acção erosiva do mar. Há soluções técnicas para tudo, mas as coisas têm que ser bem pensadas antes.
Responsáveis? Há uma infinidade deles. Desde os oficiais até às pessoas. No dia seguinte, lá estavam mais umas centenas de veraneantes à sombra das arribas, mesmo com os tais avisos, porque, para o português, o acidente só acontece aos outros. A prevenção pode ser um caminho, com as autoridades a preocuparem-se mais com estes aspectos do que com nudistas em locais recatados, mandando sair as pessoas dessas sombras.
N a falta de contingente para policiamento, porque não criar nesta época do ano os chamados serviços cívicos, recrutando gente que recebe subsídios do Estado, para as colocar como vigilantes nas praias, ajudando e acautelando a vida dos utentes? Há formas de se resolver a situação sem mais encargos para os concessionários ou para as polícias. Os serviços cívicos devem ser aplicados nas praias ao longo da época balnear.
Finalmente, vamos esperar que a beleza das arribas da costa algarvia, por causa deste acidente, não venha a ser desfigurada com cimento e outras tropelias que alguns dos ditos técnicos costumam mandar implantar. Defendam a costa, sem a matar. Rejuvenescer passa por alimentar as praias com areia, a exemplo do que foi feito na Praia da Rocha. Comecem hoje, para responder aos dias futuros.
31 de Agosto de 2009 | 12:23
helder nunes
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