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Os ministros da Agricultura dos 27 chegaram hoje a acordo no Luxemburgo sobre um novo regulamento relativo a produtos biológicos que contempla a introdução obrigatório de um logótipo da União Europeia. TEMAS: Agricultura O novo regulamento sobre produção biológica e rotulagem, que teve hoje o acordo político dos 27, visa dar um "novo impulso ao desenvolvimento do sector na Europa", estabelecendo um conjunto de objectivos, princípios e regras básicas, como a questão do logótipo.
De acordo com o regulamento agora acordado, a utilização do logótipo biológico da UE passará a ser obrigatória, embora este possa ser acompanhado de logótipos nacionais ou privados.
Os alimentos só poderão ostentar um logótipo biológico se 95 por cento dos ingredientes (no mínimo) forem biológicos, e, tratando-se de produtos não biológicos, a menção de ingredientes biológicos só será permitida na lista de ingredientes.
Por outro lado, também o local de cultivo dos produtos tem de ser indicado para informação dos consumidores.
As novas regras mantêm a proibição de utilização de organismos geneticamente modificados, e também não haverá mudanças na lista das substâncias autorizadas na agricultura biológica.
A comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, considerou "excelente" o acordo hoje alcançado, pois a seu ver "ajudará os consumidores a reconhecer mais facilmente os produtos biológicos na UE, oferecendo-lhes garantias sobre o que estão exactamente a comprar".
12 de Junho de 2007 | 14:32
agência lusa
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